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Termos e condições

1. Termos

Ao aceder ao site www.luisawrites.com, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Titularidade

Este site e domínio é da propriedade de:

  • Nome: Luísa Manuel de Paiva Sousa Santos Amorim
  • Morada fiscal: Avenida São Cristóvão, n.º 1820, 1.º ESQ, 4500-706, Nogueira da Regedoura
  • NIF: 243 148 771

3. Uso de Licença

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site www.luisawrites.com , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:

  1. modificar ou copiar os materiais;
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site www.luisawrites.com;
  4. remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhar’ os materiais noutro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo site www.luisawrites.com a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados na posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

4. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site www.luisawrites.com são fornecidos ‘como estão’. www.luisawrites.com não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o site www.luisawrites.com não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

5. Limitações

Em nenhum caso o site www.luisawrites.com ou ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em www.luisawrites.com, mesmo que o site www.luisawrites.com ou um representante autorizado do www.luisawrites.com tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar ao utilizador.

6. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site www.luisawrites.com podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. www.luisawrites.com não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. www.luisawrites.com pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, www.luisawrites.com não se compromete a atualizar os materiais.

7. Links

O www.luisawrites.com não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por www.luisawrites.com do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.

8. Produtos e serviços

No site www.luisawrites.com poderá adquirir produtos digitais (normalmente em formato PDF) e inscrever-se em cursos ou outro tipo de conteúdo formativo. No site poderá encontrar mais informações sobre cada um desses produtos ou serviços. Os cursos são posteriormente disponibilizados numa plataforma fora deste site. As fotografias apresentadas nesses produtos ou serviços poderão não corresponder 100% ao produto final, mas o site www.luisawrites.com compromete-se a apresentar todas as informações com o máximo de precisão possível.

9. Encomendas e pagamentos

Para a aquisição de qualquer produto e / ou serviço é necessário clicar no botão “Comprar” presente em cada um desses produtos / serviços e seguir todos os passos para finalizar o pagamento.

Em relação aos métodos de pagamento disponíveis, neste momento disponibilizamos o pagamento por Transferência bancária, sendo que opcionalmente será mais rápido a confirmação de pagamento através do envio do comprovativo de pagamento para o hello@luisawrites.com.

10. Envio

Tanto para os produtos digitais como para a inscrição aos cursos é enviado um link de acesso ao conteúdo adquirido.

11. Garantia e devoluções

Nos termos do DL, tem o direito à livre resolução do contrato, ou seja, a desistir da compra, no prazo de 14 dias, iniciando-se a contagem no próprio dia da compra.

Este direito é excluído quando se trata de produtos / serviços digitais, que permitam ao consumidor o acesso imediato aos conteúdos, ocorrendo nestes casos a perda do direito de desistência, e por essa razão não há lugar a devoluções.

12. Modificações

O www.luisawrites.com pode rever estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

13. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do site www.luisawrites.com e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquela região ou localidade.

14. Resolução de litígios

Em caso de desacordo com alguma venda / litígio o utilizador tem o direito de recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), como previsto pela Lei n.o 144/2015.